Conheça a definição de reserva técnica

Ferramenta garante que contribuintes de fundos de pensão possam resgatar valores

Os prazos de investimento em um plano de previdência complementar costumam ser longos. Geralmente, as contribuições são feitas por 20, 30 anos. E, para muitas pessoas, fica uma pontinha de dúvida: quem garante que poderei fazer meu resgate lá na frente, quando precisar? Esse questionamento pode ser resolvido com apenas duas palavras: reserva técnica. Por meio dessa ferramenta, os fundos de pensão e outras instituições garantem o resgate de seus contribuintes.

O que é?
“Reserva técnica é o valor acumulado pela instituição privada em favor do contribuinte, garantindo o compromisso do pagamento de seu benefício futuro. Nos planos de benefício definido, reserva técnica pode designar, também, a meta de acumulação necessária ao pagamento desse benefício estipulado”, explica o advogado Thiago Martinelli Veiga, professor de Direito da Seguridade Social na Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis, Santa Catarina. Representa a diferença, em valores atuais, entre os compromissos futuros do fundo de pensão e os compromissos futuros do participante.

Essa forma de reserva pode variar de plano para plano. Existe, também, a possibilidade de existir mais de um tipo de reserva técnica em um mesmo plano.

Como funciona?
“A reserva técnica é, em geral, o resultado da aplicação das contribuições, ou seja, é a expressão da aplicação do regime de capitalização, no qual o dinheiro contribuído não é somente acumulado, mas também investido”, diz Veiga. Já na previdência pública, que é de responsabilidade do governo, não existe uma reserva técnica propriamente dita, conforme explica o advogado, pois não há retenção de valores para investimento, mas o uso praticamente imediato das receitas para o pagamento dos benefícios.

Segundo o educador financeiro Adriano Severo Madeira, é o atuário, profissional especialista em avaliar e administrar riscos, quem determina o valor que a instituição deve guardar. “Esse valor é destinado a investimentos em títulos e valores mobiliários (títulos públicos ou fundos, por exemplo) ou imóveis. Assim fica garantido que, em um eventual problema financeiro, o capital esteja protegido”, diz o educador.

Essa reserva é acompanhada pelos órgãos reguladores. “Para os contribuintes, a reserva técnica é a segurança de que irão receber os seus investimentos. E, como qualquer investimento, seu destino deve ser planejado com antecedência para que seja bem aproveitado”, afirma o educador financeiro Adriano Severo Madeira.

Tags: Adriano Severo Madeira fundos de pensão previdência reserva técnica Thiago Martinelli

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