Cuidado ao comprar ou vender imóveis alienados

A ação é legal, porém envolve alguns procedimentos

Surgiu a oportunidade de vender ou comprar aquele imóvel dos seus sonhos, mas o bem ainda não está quitado? Antes de desistir do negócio, saiba que esse tipo de operação – a alienação, que é a transferência de um bem que não está pago para outro comprador – é legal, embora exija certos cuidados.

“É importante fazer uma pesquisa antes de comprar o imóvel”, alerta a economista Simone Magalhães, conselheira do Conselho Regional de Economistas (Corecon) do Rio Grande do Sul. Segundo ela, é possível saber a situação do imóvel por meio da certidão do registro de matrícula, que pode ser solicitada à imobiliária ou ao proprietário.

Caso a alienação seja confirmada e você deseje comprar o bem, evite atalhos. “Na prática, costuma-se fazer um contrato no qual o comprador assume as parcelas em nome do vendedor, sem envolver a instituição financeira. Esse é um contrato válido, mas muito perigoso para os dois lados”, alerta Camilla Benedutti, advogada especializada em Direito Imobiliário.

Nesse tipo de contrato, o bem só passa a ser do comprador quando as parcelas são quitadas e o vendedor solicita o termo de quitação ao banco. O problema é que essa quitação costuma levar anos e, muitas vezes, o vendedor já não é mais localizado, divorciou-se, teve filhos ou até faleceu. “Se algum parente requerer esse bem, o comprador precisará recorrer à Justiça para comprovar que tem direito ao imóvel”, explica Camilla.

E os possíveis problemas desse tipo de acordo não param por aí. O vendedor pode ter seu nome no cadastro de inadimplentes, caso o comprador não arque com as parcelas que assumiu. Além disso, no momento de transferir o bem para o novo proprietário, a instituição financeira pode entender que se trata de uma fraude, já que não foi envolvida no contrato.

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