Se eu mudar de país, posso contribuir e receber aposentadoria?

O primeiro passo é saber se o país em questão possui acordo previdenciário com o Brasil

Você passou anos de sua vida contribuindo com a Previdência Social ou até investindo na previdência complementar, mas agora pretende mudar de país e está com receio de perder direito ao benefício? Fique tranquilo, pois é possível manter tanto as contribuições quanto o recebimento das mensalidades, no caso de já estar aposentado. Saiba como proceder:

Previdência Social
Brasileiros contribuintes da Previdência Social precisam saber, antes de tudo, se o país para onde irão possui acordo previdenciário com o Brasil. Essa informação pode ser encontrada junto ao Ministério da Previdência.

“Caso o acordo exista e o cidadão vá trabalhar em situação regular, não é necessário contribuir com a Previdência Social brasileira, pois o tempo de contribuição no país acordante poderá ser usado para obter o benefício no Brasil”, explica o economista e consultor em previdência Catarino Alves. Caso opte por contribuir com a previdência social nos dois países, poderá usufruir de renda dupla no futuro, desde que atenda aos requisitos para obtenção do benefício em ambos os países.

Se o país de destino possui acordo, mas o cidadão trabalhará sem registro na previdência, é necessário continuar contribuindo com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no Brasil para que tenha direito ao benefício no futuro.

No caso de países que não possuam acordo previdenciário, é preciso contribuir com a Previdência Social brasileira na condição de segurado facultativo. “Essas contribuições são feitas no Brasil, por isso é necessário ter conta em algum banco brasileiro, de forma que os pagamentos sejam efetuados por débito em conta. Outra alternativa é enviar o valor para alguém de sua confiança no Brasil”, esclarece Alves.

Recebendo o benefício
Países com acordo previdenciário permitem que o aposentado receba o benefício da Previdência Social brasileira no local onde se vive, bastando requerer junto ao INSS. Já para moradores de países sem acordo, o mais usual é instituir um procurador que receba o benefício no Brasil e o envie ao beneficiário.

Previdência complementar
No caso da previdência complementar, os trâmites são bem fáceis. Em geral, há duas opções: continuar contribuindo com seu plano ou deixá-lo suspenso. A continuidade das contribuições é simples, costuma ser realizada via boleto ou transferência bancária. Se a escolha for suspender as contribuições temporariamente, o montante investido não é perdido e, geralmente, é possível voltar a contribuir depois, caso o regulamento do plano permita. “A previdência privada é flexível. Em geral, os planos permitem que o beneficiário volte a contribuir”, afirma o economista e advogado especialista em previdência Keyton Pedreira.

Se já estiver aposentado, não haverá empecilhos para receber seu benefício. “O beneficiário provavelmente precisará de uma ordem de pagamento, chamada swift, que é programada facilmente junto ao banco”, explica Pedreira.

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